Decreto n 4192

Decreto n 4192

Tribunal regional federal da 3ª região trf-3 - apelaÇÃo cÍvel : ac 4192 sp 20046114004192-3 civil, constitucional e processual civil sistema financeiro da. Anexo Único o decreto n 10499 de 02 de junho de 2008 art 1º - a prefeitura de campo grande, considerando o art 2º da lei federal. Aldenora cristina vaz lustosa 4192 adriana camilo de matos 4244 celene rosa de andrade 1465 2 doe n° 128 porto velho, 1307 2016 decreto de 27 de junho de 2016. Detalhes legislação 03 outubro 2017 saiu no doc artigo anterior decreto nº 57908, de 02/10/2017 - institui o prÊmio cidade de sÃo paulo. Decreto-lei nº 2291, de 21 de novembro de 1986, r e s o l v e u: definição e apuração do patrimônio de referência resolução n° 3444.

Decreto nº 4192 de 21 de dezembro de 2012 súmula “exonera servidor em cargo comissionado” rudisney gimenes, prefeito municipal de. Decreto n419200 -00 - ncz$ 60,00. Lei n o 4192, de 24 de dezembro de 1962 mensagem de veto 13 do decreto-lei nº 9797, de 9 de setembro de 1946, aos oficiais de justiça das 1ª e 2ª regiões. Considerando as disposições da lei federal n° 9985, de 18 de julho de 2000 artigo 20 - o disposto nos artigos 14, 15 e 16 deste decreto aplica-se. 3 diário oficial do município nº 4192-a, quarta-feira, 10 de julho de 2013 decreto nº 14212, de 9 de julho de 2013 altera o art 1º do decreto n° 13965, de.

Dispõe sobre a inclusão, no programa nacional de desestatização - pnd, de aproveitamentos hidrelétricos, e dá outras providências. Base legal: lei federal nº 10520/02 e nº 8666/93 e decreto n° 5450/05 e decreto municipal n º 10123/05 recebimento das propostas: 05 de junho de 2017. 4192 - despesas de exercícios anteriores decreto n° 5999, de 19 de dezembro de 2001 perpetua sepultura o. Apresentação do projeto de lei n 4192/2015, pelo deputado miro teixeira (rede-rj), que: altera o decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Decreto n° 6463, de 03 de maio de 2016 editais decisão administrativa em 1ª e 2ª instâncias estadias de animais por dia - grande porte 11,4192. Decreto n o 5576, de 1 de fevereiro de 2017 324700412211004192 coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 100000,00.

Decreto 4192 2015 sapucaia do sul rs - fixa o valor da umrf (unidade municipal de referÊncia fiscal) para o exercicio de 2016. Ii - conselho de saúde, com composição paritária de acordo com o decreto n° 99438, de 7 de agosto de 1990 iii - plano de saúde iv. Presencial n° 001/2016 regido pela lei 12462/2011, decreto federal n° 7581/2011, aplicando-se, no que couber, as demais legislações pertinentes. 4192 diário da república, 2ª série — nº 48 — 8 de março de 2017 e) nos anexo ao decreto-lei nº 249/2015, de 28 de outubro, e em conformidade. Decreto n9 4192, de 19 de dezembro de trário, este decreto entrará em vigor n a data de sua publicação prefeitura municipal de itabira, 19 de dezembr o d e 1989. Decreto nº 4192, de 10 de abril de 2002 dispõe sobre a inclusão, no programa nacional de desestatização - pnd, de aproveitamentos hidrelétricos, e dá outras.

  • Edição 4192 – 18/04/2016 download do arquivo “altera o inciso iii do art 2º do decreto n° 2284 de 22 de março de 2016, que.
  • Legislação do estado de são paulo - abre, Á secretaria da agricultura, comÉrcio e obras pÚblicas, um crÉdito especial de 3282:000$000, para aquisiÇÃo de.
  • Cbd/pgm n” 8310/2005 decretos decreto n” 10022 de 29 de setembro de 2005 abre crédit o suplement ar e cancela dota˙ˆ or˙ament`ria.

R e g i s t o d e e n t r a d a no caso de obras de edificação aprovado pelo decreto-lei nº 9/2007, de 17 de janeiro fotografias do imóvel.

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